sexta-feira, 10 de junho de 2011

Juíza assina alvarás de soltura para bombeiros presos no RJ



Sobrecarga no sistema atrasou expedição de documentos.
Oficiais de Justiça ainda irão à Polinter liberar documentação.

Do G1 RJ
A juíza titular da Auditoria da Justiça Militar do Rio, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, assina, no início da noite desta sexta-feira (10) os alvarás de soltura dos bombeiros presos após protesto no quartel central do Rio. De acordo com o Tribunal de Justiça, por causa do volume de alvarás de soltura a serem expedidos, houve uma sobrecarga na rede de informática do próprio Tribunal de Justiça do Rio.

Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os bombeiros presos no Rio. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada.

Em parceria com a Auditoria Militar, técnicos da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do TJ agilizaram a digitação dos alvarás.
Depois da assinatura da juíza, dois oficiais de Justiça da Auditoria Militar irão à Polinter, onde será verificado, um por um, se os bombeiros possuem outro decreto de prisão. Depois, os oficiais seguirão para cumprir os alvarás no Grupamento Especial Prisional (GEP) e Jurujuba, onde os bombeiros estão detidos.
A juíza Ana Paula Pena Barros está cumprindo determinação do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu, liminarmente, no plantão judiciário desta madrugada um habeas corpus favorável aos bombeiros que foram detidos. O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aloizio (PV-RJ).

De acordo com o TJ, o número de presos que seriam beneficiados pelo habeas corpus seria de 431. Este número teria sido informado `a Justiça Militar pela Corregedoria dos bombeiros. Mas, segundo os deputados que entraram com o pedido de liberdade, a decisão vale para 439 presos.
O Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.

Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).

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